Para requerer o registro no CREF4/SP, é necessário encaminhar, após a colação de grau, os documentos relacionados abaixo:

» Formulário Requerimento de registro de profissional graduado, devidamente preenchido, datado e assinado;

» 2 (duas) fotos 3×4 cm iguais, recentes, coloridas, de frente e com fundo branco, para documento oficial;

» Comprovante original de pagamento de inscrição (somente será aceito o comprovante e não o agendamento de pagamento), acompanhado do respectivo boleto bancário* emitido aqui.

*Atenção
– O simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa;
– O boleto emitido será válido para pagamento somente a partir do próximo dia útil.

» Cópia autenticada do RG (não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação);

» Cópia autenticada do CPF;

» Cópia simples do comprovante de residência (conta de consumo expedida há no máximo 90 dias, em nome do requerente ou dos pais);

» Cópia autenticada, frente e verso, do diploma devidamente assinado no campo “diplomado”, ou certificado de conclusão de curso, constando a data efetiva de colação de grau, com até 24 meses da data da mesma (não será aceito certificado de conclusão do curso constando data prevista de colação de grau, antes de registrar-se é imprescindível já ter colado grau);

» Cópia autenticada do histórico escolar de graduação.

Atenção: Os documentos acadêmicos, emitidos por Instituições de Ensino Superior de outros Estados, serão recepcionados para análise e respectiva consulta ao CREF da jurisdição pertinente. Nesses casos, o prazo para a concessão do registro profissional é de aproximadamente 20 dias úteis.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP e atentando- se em assinalar no Requerimento de registro a opção “SIM”, manifestando o interesse em retirar a Cédula de Identidade Profissional diretamente em uma agência dos Correios mais próxima de seu endereço residencial.  No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para requerer o registro e retirar a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP.

OBSERVAÇÕES

» Não serão aceitos requerimentos com preenchimento incompleto, sem assinatura ou com falta de documentos;

» A Cédula de identidade Profissional poderá ser emitida no mesmo dia, mediante presença do profissional ou procurador devidamente constituído, desde que os documentos sejam apresentados nos termos da legislação vigente;

» O prazo para envio da Cédula de Identidade Profissional via Correios é de aproximadamente 20 dias úteis;

» No atendimento presencial, poderão ser entregues cópias simples dos documentos onde são solicitadas as cópias autenticadas, contanto que os documentos originais sejam apresentados para conferência.

Após análise e deferimento do requerimento de registro, o profissional estará registrado no sistema CONFEF/CREFs. A Cédula de Identidade Profissional poderá ser retirada conforme orientações abaixo, bem como o boleto de anuidade integral ou proporcional vinculado à data de registro:

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP e atentando- se em assinalar no Requerimento de registro a opção “SIM”, manifestando o interesse em retirar a Cédula de Identidade Profissional diretamente em uma agência dos Correios mais próxima de seu endereço residencial.  No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para retirar a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP.

OBSERVAÇÕES

» Na solicitação de registro onde os documentos forem entregues presencialmente, a Cédula de Identidade Profissional poderá ser emitida no mesmo dia, desde que a documentação seja apresentada nos termos da legislação vigente;

» O prazo para envio da Cédula de Identidade Profissional via Correios é de aproximadamente 20 dias;

» Os profissionais que ainda não retiraram a Cédula de Identidade Profissional deverão entrar em contato com o CREF4/SP, Departamento de Registro, pelo telefone (11) 3292-1700 ou através do endereço eletrônico: registropf@crefsp.gov.br

CÉDULA COM VALIDADE DE 1 ANO

Emitida ao profissional que apresentar o certificado de conclusão do curso de Educação Física com respectiva colação de grau, cuja data não seja anterior a 24 (vinte e quatro) meses da data do requerimento de registro.

A Cédula de Identidade Profissional do graduado terá validade de doze meses e poderá ser reemitida por igual período. Para a renovação do documento é necessário encaminhar, em até 90 (noventa) dias antes do vencimento: 

» Cédula de Identidade Profissional vencida ou prestes a vencer (documento original);
» 01 (uma) foto 3x4 cm para documento oficial (recente, colorida, de frente e com fundo branco);
» Cópia autenticada, frente e verso, do(s) diploma(s) devidamente assinado(s) no campo “diplomado” ou protocolo onde conste requerimento do diploma desde que a solicitação tenha sido realizada há menos de 12 meses; 
» Cópia autenticada do RG, caso o mesmo tenha sido emitido após o registro do profissional no sistema CONFEF/CREFs (não será aceita Carteira Nacional de Habilitação);
» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, datado e assinado, caso o profissional decida enviar os documentos pelos Correios.

Atenção: Informamos que a falta de quaisquer documentos solicitados, impossibilitará a renovação da Cédula de Identidade Profissional. 

Caso o Diploma tenha sido solicitado há mais de 12 (doze) meses e ainda não esteja pronto, será necessário apresentar declaração emitida pela Instituição de Ensino, com data recente (não superior a três meses), informando sobre a confecção do documento.

Nos casos de perda ou extravio da Cédula de Identidade Profissional, faz-se necessária apresentação da Declaração de Extravio ou cópia do Boletim de Ocorrência.

Nos casos de roubo ou furto da Cédula de Identidade Profissional, deve- se apresentar o Boletim de Ocorrência.

Quando o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida a agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação, ao custo aproximado de R$ 26,00 (SEDEX a cobrar), pago pelo profissional no ato da retirada do documento.  

CÉDULA COM VALIDADE DE 5 ANOS

Emitida ao profissional que apresentar o diploma como comprovante de graduação em Educação Física e aos não graduados em curso superior de Educação Física, que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos Profissionais de Educação Física atendendo aos requisitos constantes na Lei Federal n° 9696/98 e Resolução CREF4/SP n° 045/2008.

A cédula com validade de cinco anos poderá ser renovada em até 90 dias antes do seu vencimento e para tanto é necessário:

» Devolução da Cédula de Identidade Profissional vencida ou prestes a vencer (documento original);
» 01 (uma) foto 3x4 cm para documento oficial (recente, colorida, de frente e com fundo branco);
» Cópia autenticada do RG, caso o mesmo tenha sido emitido após o registro do profissional no sistema CONFEF/CREFs (não será aceita Carteira Nacional de Habilitação);
» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, data e assinado, caso o profissional decida enviar os documentos pelos Correios.

Atenção: Informamos que a falta de quaisquer documentos solicitados, impossibilitará a renovação da Cédula de Identidade Profissional. 

Caso o Diploma tenha sido solicitado há mais de 12 (doze) meses e ainda não esteja pronto, será necessário apresentar declaração emitida pela Instituição de Ensino, com data recente (não superior a três meses), informando sobre a confecção do documento.

Nos casos de perda ou extravio da Cédula de Identidade Profissional, faz-se necessária apresentação da Declaração de Extravio ou cópia do Boletim de Ocorrência.

Nos casos de roubo ou furto da Cédula de Identidade Profissional, deve- se apresentar o Boletim de Ocorrência.

Quando o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida a agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação, ao custo aproximado de R$26,00 (SEDEX a cobrar), pago pelo profissional no ato da retirada do documento.  

A renovação da Cédula de Identidade Profissional poderá ser efetuada:

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP e atentando- se em enviar formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, datado e assinado, ciente que ao retirar o documento na agência mais próxima de seu endereço residencial, terá o custo aproximado de R$26,00 (valor cobrado pelos Correios), pago pelo profissional no ato da retirada do documento;
» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;
» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 - Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;
» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);
» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para requerer o registro e retirar a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP. 

Observações:
 
» A Cédula de identidade Profissional poderá ser emitida no mesmo dia, mediante presença do profissional ou procurador devidamente constituído, desde que os documentos sejam apresentados nos termos da legislação vigente;
» O prazo para envio da Cédula de Identidade Profissional via Correios é de aproximadamente 20 dias úteis;
» No atendimento presencial, poderão ser entregues cópias simples dos documentos onde são solicitadas as cópias autenticadas, contanto que os documentos originais sejam apresentados para conferência.

 

A Cédula de Identidade Profissional (CIP), fornecida pelos CREFs é válida em todo território nacional, de acordo com a Lei Federal nº 6.206, de 7/5/1975. Devido a sua importância legal, os Conselhos têm o máximo cuidado e rigor em sua confecção e emissão, inclusive das segundas vias.

PROCEDIMENTO EM CASO DE ROUBO OU FURTO

» Cópia do Boletim de Ocorrência, registrando o ocorrido (roubo ou furto da Cédula de Identidade Profissional);

» 1 (uma) foto 3×4 cm, recente, colorida e de frente, para documento oficial;

» Cópia autenticada do RG atual (caso o documento anterior também tenha sido objeto de roubo ou furto);

» Formulário Solicitação de 2ª via da Cédula de Identidade Profissional;

» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, data e assinado, caso o profissional queira retirar a Cédula de Identidade Profissional em uma agência dos Correios.

Atenção: Em caso de roubo ou furto, não haverá custo para emissão da 2ª via da Cédula de Identidade Profissional.

Nos casos em que o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida à agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação.No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios.

A falta de quaisquer documentos solicitados impossibilitará a emissão da 2° via da Cédula de Identidade Profissional.

PROCEDIMENTO EM CASO DE EXTRAVIO

» Declaração de Extravio ou Boletim de Ocorrência, registrando o ocorrido (perda ou extravio da Cédula de Identidade Profissional);

» 1 (uma) foto 3×4 cm, recente, colorida e de frente, para documento oficial;

» Cópia autenticada do RG atual (caso o documento anterior tenha sido extraviado);

» Formulário de Solicitação de 2ª via da Cédula de Identidade Profissional;

» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, data e assinado, caso o profissional queira retirar a Cédula de Identidade Profissional em uma agência dos Correios.

Atenção: Se a Cédula de Identidade Profissional estiver dentro do seu período de validade, haverá custo no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) para a emissão da 2ª via.

Nos casos em que o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida à agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação.No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios.

A falta de quaisquer documentos solicitados impossibilitará a emissão da 2° via da Cédula de Identidade Profissional.

O profissional registrado no CREF de outros estados que pretender atuar profissionalmente no Estado de São Paulo por período superior a 180 dias deverá solicitar a transferência, conforme Resolução CONFEF nº 76/2004.

Para transferir o registro, é necessário encaminhar:

» Formulário Requerimento de Transferência, devidamente preenchido, datado e assinado;

» 1 (uma) foto 3×4 cm, recente, colorida e de frente, para documento oficial;

» Cópia autenticada, frente e verso, do(s) diploma(s) devidamente assinado(s) no campo “diplomado”;

» Cópia autenticada do RG (não será aceita Carteira Nacional de Habilitação);

» Cópia (s) autenticada(s) do(s) histórico(s) escolar(es) de graduação;

» Comprovante de pagamento da anuidade do atual exercício;

» Indicação do endereço onde irá residir.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP e atentando- se em assinalar no Requerimento de registro a opção “SIM”, manifestando o interesse em retirar a Cédula de Identidade Profissional diretamente em uma agência dos Correios mais próxima de seu endereço residencial.  No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para requerer a transferência do registro profissional e retirada da Cédula de Identidade Profissional.

Atenção: Outros documentos poderão ser solicitados posteriormente.

Para que a transferência seja aprovada, o CREF de origem será consultado sobre eventuais pendências, que deverão ser sanadas para regularização da transferência;

Após a efetivação da transferência e ao receber a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP, deve-se devolver a Cédula do CREF de origem ou cópia do Boletim de Ocorrência registrando o furto, roubo ou extravio da Cédula de Identidade Profissional;

O mesmo procedimento deverá ser adotado no caso da transferência do CREF4/SP para outros estados;

O prazo para efetivação da transferência de registro é de aproximadamente 60 (sessenta) dias.

A falta de quaisquer documentos solicitados impossibilitará a emissão da Cédula de Identidade Profissional.

O Profissional de Educação Física que não estiver no exercício da profissão poderá solicitar a baixa do registro por tempo indeterminado. Para requerer a baixa do registro junto ao CREF4/SP é necessário encaminhar:

» Formulário Solicitação de Baixa do Registro de Pessoa Física, devidamente preenchido, datado e assinado;

» Cédula de Identidade Profissional original ou Boletim de Ocorrência registrando o ocorrido (roubo, furto ou extravio da Cédula).

» Cópias simples de documentos que comprovem o motivo da solicitação de baixa do registro de pessoa física, conforme Resolução CREF4/SP 063/2011.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para requerer a baixa do registro profissional e entrega da Cédula original ou Boletim de Ocorrência.

Atenção: O registro poderá ser reativado a qualquer tempo, sendo necessário o encaminhamento de solicitação por escrito (vide orientações sobre Reativação de Registro);

Ao solicitar a baixa do registro, o profissional estará impedido de exercer a profissão, sob pena de responder por exercício ilegal da profissão (Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais).

OBSERVAÇÃO

» O prazo para análise do pedido de baixa do registro é de aproximadamente 60 (sessenta) dias.

O Profissional que for exercer a profissão na área da Educação Física e estiver com o registro baixado junto ao CREF4/SP, deverá solicitar a reativação do registro. Para reativar o registro, é necessário encaminhar:

» Carta de próprio punho, solicitando a reativação do registro profissional junto ao CREF4/SP, informando nome completo, números do RG e CPF, devidamente datada e assinada;

» 1 (uma) foto 3×4 de frente, recente e colorida para documento oficial;

» Cópia autenticada, frente e verso, do(s) diploma(s) devidamente assinado(s) no campo “diplomado” (caso ainda não tenha sido entregue),ou protocolo onde conste requerimento do diploma desde que a solicitação tenha sido realizada há menos de 12 meses;

» Cópia autenticada do RG, caso o mesmo tenha sido emitido após o registro do profissional no sistema CONFEF/CREFs (não será aceita Carteira Nacional de Habilitação);

» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, datado e assinado, caso o profissional decida enviar os documentos pelos Correios.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para reativar o registro e retirar a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP.

Atenção: No atendimento presencial, poderão ser entregues cópias simples dos documentos onde são solicitadas as cópias autenticadas, contanto que os documentos originais sejam apresentados para conferência.

Informamos que a falta de quaisquer documentos solicitados, impossibilitará a reativação da Cédula de Identidade Profissional.

Nos casos em que o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida à agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação.No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail: registropf@localhost ou pelo telefone (11) 3292-1700.

De acordo com a Lei Federal 6.839/1980, é obrigatório o registro das entidades prestadoras de serviços nos órgãos competentes para a fiscalização. Assim, todas as pessoas jurídicas estabelecidas no estado de São Paulo que oferecerem serviços nas áreas de atividades físicas e/ou desportivas devem se registrar junto ao CREF4/SP, seguindo o disposto na Resolução CREF4/SP 067/2012.

Para tanto, deverá encaminhar os documentos relacionados abaixo, via Correios, à sede do CREF4/SPRua Líbero Badaró, 377, 3º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-000; à Seccional Campinas – Avenida Marechal Carmona, 618, Vila João Jorge, Campinas/SP, CEP 13041-311, ou ainda, entregá-los pessoalmente, em uma Unidade Móvel de Atendimento (confira aqui a agenda de atendimento das Unidades Móveis).

DOCUMENTOS

A. Requerimento de registro, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado;

B. Cópia autenticada da documentação de constituição, devidamente registrada em órgão competente, conforme o caso:

– Contrato Social de Constituição e respectivas alterações vigentes ou;

– Requerimento de Empresário Inicial e respectivas alterações vigentes ou;

– Estatuto Social e Atas referentes à eleição e posse dos atuais representantes legais, e à criação de filiais;

C. Cópia atualizada do Comprovante de Inscrição junto ao CNPJ;

D. Termo de responsabilidade técnica/Relação de modalidades oferecidas, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado;

E. Quadro técnico, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado (em duas vias);

F. Comprovante original de pagamento de inscrição (somente será aceito o comprovante e não o agendamento de pagamento), acompanhado do respectivo boleto bancário* emitido aqui.

*Atenção
– O simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa;
– O boleto emitido será válido para pagamento somente a partir do próximo dia útil.

OBSERVAÇÕES

» Não serão aceitos requerimentos cujo preenchimento apresente rasuras, erros de preenchimento e/ou ausência de informações ou documentos;

» Nos itens em que são solicitadas cópias autenticadas, poderão ser apresentadas cópias simples, desde que estejam acompanhadas das vias originais;

» O único documento exigido em duas vias de igual teor é o Quadro Técnico;

» Deferido o pedido, será procedida a cobrança de anuidades, inclusive em relação ao exercício atual, nos termos das resoluções vigentes;

» O prazo para expedição do Certificado de Registro Pessoa Jurídica é de 20 (vinte) dias úteis para as solicitações efetuadas via Correios e de 01 (um) dia útil para as solicitações efetuadas presencialmente (exceto nos casos onde seja necessária análise específica da documentação, podendo o prazo ser estendido).

O CREF4/SP poderá analisar e proceder ao visto dos Contratos Sociais Iniciais, Alterações Contratuais, Estatutos, Atas, Listas de Presença e demais documentos, quando da solicitação do Visto Prévio exigido pelos Cartórios de Notas de Títulos do Estado de São Paulo, conforme disposto na Resolução CREF4/SP 084/2015.

Para tanto, deverá encaminhar os documentos relacionados abaixo, via Correios, à sede do CREF4/SPRua Líbero Badaró, 377, 3º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-000; à Seccional Campinas – Avenida Marechal Carmona, 618, Vila João Jorge, Campinas/SP, CEP 13041-311, ou ainda, entregá-los pessoalmente, em uma Unidade Móvel de Atendimento (confira aqui a agenda de atendimento das Unidades Móveis).

DOCUMENTOS

A. Requerimento de Visto Prévio, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado;

B. Originais dos documentos que irão receber o Visto, na quantidade de vias necessárias;

C. Cópia simples de cada documento que irá receber o Visto, para arquivo no CREF4/SP;

D. Cópia da Cédula de Identidade Profissional do Responsável Técnico (dentro do prazo de validade).

OBSERVAÇÕES

» Será cobrado, por meio de boleto bancário, R$ 19,00 (dezenove reais)por conjunto de documentos a receber o Visto Prévio, excetuando-se as vias que permanecerão arquivadas no CREF4/SP;

» Deverá constar, nos documentos a serem vistados, cláusula que garanta a existência de um Responsável Técnico devidamente registrado no CREF4/SP, exemplo: “Informamos que a responsabilidade técnica pelos serviços prestados está a cargo de um profissional devidamente registrado no CREF4/SP;

» O prazo para análise do Requerimento de Visto Prévio: Solicitação efetuada diretamente na Sede do CREF4/SP: 03 (três) dias úteis. Solicitação via correios e Unidades Móveis de Atendimento: 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento do pedido.

Em cumprimento à Resolução CONFEF 163/2008, a pessoa jurídica baixada temporariamente poderá solicitar a reativação de seu registro, de acordo com Art. 6º, a seguir:

“Art. 6º – A Pessoa Jurídica, através de seu representante legal, poderá, a qualquer tempo, requerer sua re-inscrição, mediante requerimento instruído da identificação do número de registro original, sujeitando-se às disposições normativas vigentes de recolhimento de obrigações pecuniárias.

Parágrafo único – A Pessoa Jurídica, quando do deferimento da re-inscrição, receberá novo Certificado de Registro de Funcionamento, o qual deverá conter o mesmo número do registro original.”

O recadastramento de Pessoa Jurídica junto ao CREF4/SP deve ser realizado durante os dois meses que antecedem a data de vencimento do Certificado de Registro, ou sempre que houver alteração do Responsável Técnico, Endereço da pessoa jurídica ou Razão Social, seguindo o disposto na Portaria CREF4/SP 1175/2016.

Para tanto, deverá encaminhar os documentos relacionados abaixo, via Correios, à sede do CREF4/SPRua Líbero Badaró, 377, 3º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-000; à Seccional Campinas – Avenida Marechal Carmona, 618, Vila João Jorge, Campinas/SP, CEP 13041-311, ou ainda, entregá-los pessoalmente, em uma Unidade Móvel de Atendimento (confira aqui a agenda de atendimento das Unidades Móveis).

DOCUMENTOS

A. Ficha de recadastramento, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchida e assinada;

B. Termo de responsabilidade técnica/Relação de modalidades oferecidas, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado;

C. Quadro técnico, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado (em duas vias);

D. Cópia autenticada de alteração contratual (se houver) ou

– Cópia autenticada das atas vigentes de eleição e posse da atual Diretoria (se for o caso).

OBSERVAÇÕES

» Não serão aceitos formulários cujo preenchimento apresente rasuras, erros de preenchimento e/ou ausência de informações ou documentos;

» Nos itens em que são solicitadas cópias autenticadas, poderão ser apresentadas cópias simples, desde que estejam acompanhadas das vias originais;

» O único documento exigido em duas vias de igual teor é o Quadro Técnico;

» Para que o pedido de recadastramento possa ser analisado na Unidade Móvel de Atendimento, há necessidade de apresentar ao atendente, além do acima relacionado, a cópia atualizada do Comprovante de Inscrição junto ao CNPJ, a Ficha Cadastral Simplificada atualizada (impressa no site da Jucespe a via original do documento da entidade que indique o representante legal, para fins de conferência da assinatura (contrato social, requerimento de empresário ou ata de posse);

» O prazo para expedição do Certificado de Registro Pessoa Jurídica é de 20 (vinte) dias úteis para as solicitações efetuadas via Correios e de 01 (um) dia útil para as solicitações efetuadas presencialmente (exceto nos casos onde seja necessária análise específica da documentação, podendo o prazo ser estendido).

A Pessoa Jurídica que deixar de oferecer e/ou prestar serviços de atividades físicas, desportivas e similares, seja por encerramento ou mudança de objetivo social, deverá solicitar o cancelamento do respectivo registro junto ao CREF4/SP, conforme disposto na Resolução CONFEF 163/2008.

Para tanto, deverá encaminhar os documentos relacionados abaixo, via Correios, à sede do CREF4/SPRua Líbero Badaró, 377, 3º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-000; à Seccional Campinas – Avenida Marechal Carmona, 618, Vila João Jorge, Campinas/SP, CEP 13041-311, ou ainda, entregá-los pessoalmente, em uma Unidade Móvel de Atendimento (confira aqui a agenda de atendimento das Unidades Móveis).

DOCUMENTOS

A. Solicitação de baixa/Cancelamento de registro, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado;

B. Cópia autenticada da documentação que justifique o pedido;

OBSERVAÇÕES

. Os pedidos de cancelamento que forem protocolizados no CREF4/SP até o dia 31 de março do ano corrente ficarão isentos do pagamento de anuidade do exercício em curso;

. Nos itens em que são solicitadas cópias autenticadas, poderão ser apresentadas cópias simples, desde que estejam acompanhadas das vias originais;

. O cancelamento e/ou a baixa, quando aplicados, não implicam em remissão dos débitos porventura existentes.

. O prazo máximo para análise do pedido de Cancelamento do Registro é de 60 (sessenta) dias.

O exercício da função de Responsável Técnico cessa pela baixa, a qual é processada pelo respectivo CREF, quando:

I – solicitado, por escrito, pelo Profissional de Educação Física ou pelo estabelecimento;
II – cancelada a inscrição do Profissional de Educação Física ou registro do estabelecimento;
III – ocorrido o impedimento do Profissional para o exercício da profissão.

O Responsável Técnico que deixar de exercer a função deverá comunicar o fato ao CREF correspondente, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para que seja procedida a respectiva baixa, conforme dispõe a Resolução CONFEF 134/2007.

O profissional de Educação Física que se desligar da empresa, deverá comunicar o fato ao CREF correspondente, para que seja procedida a respectiva baixa no quadro técnico.

Para requerer o cancelamento da responsabilidade técnica / desligamento do quadro técnico junto ao CREF4/SP é necessário encaminhar o Formulário Solicitação de Cancelamento da Responsabilidade Técnica/Desligamento do Quadro Técnico devidamente preenchido, datado e assinado.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao endereço do CREF4/SP;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por e-mail, o formulário devidamente preenchido e assinado pode ser digitalizado e encaminhado para o e-mail registropj@crefsp.gov.br.

OBSERVAÇÃO

» Ressaltamos para todos os fins, que a data de cancelamento da responsabilidade técnica e do desligamento do quadro técnico será a data de recebimento da solicitação por parte do CREF4/SP.

Em cumprimento à Resolução CREF4/SP nº34/2006, que normatiza o cadastro de órgãos públicos, é necessário o cadastramento de órgãos públicos que ofereçam serviços prestados por profissional de Educação Física.

Para tanto, deverá encaminhar os documentos relacionados abaixo, via Correios, à sede do CREF4/SP – Rua Líbero Badaró, 377, 3º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-00; à Seccional Campinas – Avenida Marechal Carmona, 618, Vila João Jorge, Campinas/SP, CEP 13041-311, ou ainda, entregá-los pessoalmente, em uma Unidade Móvel de Atendimento (confira aqui a agenda de atendimento das Unidades Móveis).

DOCUMENTOS

A. Requerimento de registro, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado;

B. Documento de criação da instituição com sua finalidade;

C. Documento que nomeie o representante legal da entidade (cópia autenticada da data de posse do prefeito ou portaria de nomeação do secretário de esportes);

D. Cópia atualizada do Comprovante de Inscrição junto ao CNPJ;

E. Termo de responsabilidade técnica/ Relação de modalidades oferecidas, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado;

F. Quadro técnico, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado (em duas vias);

G. Relação de locais onde as modalidades são oferecidas, em impresso próprio do CREF4/SP, devidamente preenchido e assinado.

OBSERVAÇÕES

» O cadastro de órgãos públicos não acarretará quaisquer ônus financeiros à entidade.

» Nos itens em que são solicitadas cópias autenticadas, poderão ser apresentadas cópias simples, desde que estejam acompanhadas das vias originais;

» Não serão aceitos requerimentos cujo preenchimento apresente rasuras, erros de preenchimento e/ou ausência de informações ou documentos.

» O único documento exigido em duas vias de igual teor é o Quadro Técnico;

» O prazo máximo para o Cadastro do Órgão Público é de 30 (trinta) dias.

Totais de registros ativos até 31/10/2019:

Graduados: 119.824
Provisionados: 8.798
Pessoas Jurídicas: 12.142