Denúncia é apresentação de notícia, por qualquer cidadão ou pessoa jurídica devidamente de um fato que possa constituir infração à legislação que regulamenta a profissão da Educação Física.

O Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF4/SP, considera a denúncia de suma importância para a constatação e autuação de irregularidades, sendo encaminhado ao local informado um Agente de Orientação e Fiscalização para a verificação “in loco” desta denúncia.

As denúncias somente serão aceitas mediante identificação do denunciante e do denunciado (nome, endereço completo e, se possível, telefone). Os dados do denunciante são mantidos no mais absoluto sigilo.

Para efetuar uma denúncia, é necessário formalizá-la por escrito, via carta, fax, e-mail ou através do nosso portal, informando os dados do denunciado quando houver, dias e horários específicos de atuação, local exato (rua/número/bairro/cidade) e a descrição detalhada da irregularidade, para que seja programada fiscalização ao local e que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Certifique-se do correto preenchimento das informações, caso contrário, sua solicitação será desconsiderada.

*Poderá haver prorrogação deste prazo devido às condições peculiares de cada denúncia.

ATENÇÃO
 

- As denúncias* somente serão aceitas mediante identificação do denunciante e do denunciado (nome, endereço completo e, se possível, telefone). Os dados do denunciante são mantidos no mais absoluto sigilo.

*Denunciação caluniosa é crime tipificado no art.339 do Código Penal.

ANTES DO PREENCHIMENTO E ENVIO DO FORMULÁRIO

- Os campos marcados com * são de preenchimento obrigatório;

- Esse formulário utiliza o "Google reCAPTCHA" como forma de permissão de envio. Para "Enviar", Clique antes em "Não sou um robô". Caso o reCAPTCHA não esteja aparecendo, pressione "F5" no seu teclado para atualizar a página do formulário, até que apareça;
ATENÇÃO: caso precise você também poderá enviar um e-mail para denuncia@crefsp.gov.br;

- Para anexar mais de um documento, imagem, áudio ou vídeo, é necessário compactar os arquivos (veja aqui como fazer a compactação).