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Conselho Regional do Estado de São Paulo - Quarta Região
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    Home Acesso à Informação Órgãos de Assessoramento

    São órgãos de consultoria da Presidência, da Diretoria e do Plenário do CREF4/SP aos quais compete analisar, instruir e emitir pareceres nos assuntos e processos que lhes forem enviados pelo Presidente do CREF4/SP, retornando-os devidamente avaliados para decisão superior.

    SECRETARIA DAS COMISSÕES

    A Secretaria das Comissões é o setor destinado à assessoria na realização das reuniões das Comissões Estatutárias e Especiais, execução dos serviços cartorários e prestação de informações referentes aos processos em trâmite.

    E-mail: comissoes@crefsp.gov.br
    Telefone: (11) 3292-1700

     

    PROGRAMAÇÃO SEMANAL (16 à 20/03/2020)
    *Programação sujeita à alteração sem aviso prévio.

    Data: 18/03/2020
    Horário: 09h30 / Junta de Instrução e Julgamento I
    Local: Sala 1- 16º andar (Sede do CREF4/SP)
    Membros da Junta de Instrução e Julgamento I

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Humberto Aparecido Panzeti
    – Jaime Almeida dos Santos
    – José Medalha
    – Marcelo Vasques Casati
    – Rialdo Tavares
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia

    Membros suplentes:
    – Marco Antonio Olivatto
    – Paulo Rogério de Oliveira Sabioni
    – Tadeu Corrêa
    – Wagner Oliveira do Espirito Santo

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Adriana Marteletto Fulco
    – Alberto José Rossetini Junior
    – Cintia Fernandes Rodrigues
    – Cassia Horita
    – Fabia Cristiane da Costa
    – Eliane Ferreira da Silva Wanderley
    – Luzia Kumiko Kitanaka Yajima
    – Marcelo Couto de Carvalho Leme
    – Priscila Lima Vasconcellos
    – Rafael Silva de Lima
    – Shiro Mario Yajima

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Evandro Francisco Martins Neto
    – Fábio Borges de Souza
    – Ícaro Oliveira do Valle
    – Joyce Farias Pereira
    – Renato Sadatoshi
    – Ricardo Barredo dos Santos

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Humberto Aparecido Panzetti
    – Paulo Rogerio Oliveira Sabioni
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Tadeu Corrêa
    – Elder Sicoli Lopes
    – Lilian Cardeal Silva de Paula

    Membros suplentes:
    – Marco Antonio Olivatto
    – Margareth Anderáos

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Bruno Alessandro Alves Galati
    – João Francisco Rodrigues de Godoy
    – Marcelo Vasques Casati
    – Marco Antonio Olivatto
    – Paulo Rogerio de Oliveira Sabioni
    – Valquíria Aparecida de Lima

    Membros suplentes:
    – Vlademir Fernandes

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – João Francisco Rodrigues de Godoy
    – Luiz Carlos Carnevalli Junior
    – Marco Antonio Olivatto
    – Maria Conceição Aparecida Conti
    – Pedro Roberto Pereira de Souza
    – Waldecir Paula Lima

    Membros suplentes:
    – Saturno Aprígio de Souza
    – Vlademir Fernandes

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – José Medalha
    – Marcelo Vasques Casati
    – Margareth Anderáos
    – Miguel de Arruda
    – Rialdo Tavares
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia

    Membros suplentes:
    – Antonio Lourival Lourenço
    – Pedro Roberto Pereira de Souza

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Alexandre Janota Drigo
    – Paulo Sevciuc
    – Sebastião Gobbi
    – Sergio Luiz de Souza Vieira
    – Solange Guerra Bueno

    Membros suplentes:
    – Alberto Bernardo Klar
    – Durval Luiz da Silva

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    – José Medalha
    – Marcelo Vasques Casati
    – Margareth Anderáos
    – Miguel de Arruda
    – Waldecir Paula Lima

    Membros suplentes:
    – Mario Augusto Charro
    – Saturno Aprígio de Souza

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Marcelo Vasques Casati
    – Nelson Leme da Silva Junior
    – Paulo Rogério de Oliveira Sabioni
    – Pedro Roberto Pereira de Souza
    – Tadeu Corrêa
    – Wagner Oliveira do Espírito Santo

    Membros suplentes:
    – Antonio Lourival Lourenço
    – Marco Antonio Olivatto
    – Margareth Anderáos
    – Mario Augusto Charro
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Waldecir Paula Lima

    Regimento Interno

    INFORMAÇÕES AO PÚBLICO

    1) Defesa Prévia – prazo para apresentação: a Defesa Prévia deverá ser apresentada no prazo de 15 dias a contar da juntada do Aviso de Recebimento aos autos.

    2) Defesa Prévia – forma de apresentação: a Defesa Prévia poderá ser apresentada pessoalmente ao Conselho, tanto na sede quanto na Seccional, ou encaminhada via postal. Poderá ser digitada ou redigida à mão, não havendo formulário próprio para sua realização; deverá estar devidamente assinada e com a respectiva procuração, caso haja advogado constituído.

    3) Defesa Prévia – conteúdo: a Defesa Prévia deverá conter as justificativas para as supostas infrações, mencionadas na Portaria de abertura, encaminhada ao Denunciado acompanhada de cópia da denúncia e Ofício Citatório.

    4) solicitação de cópias: a Secretaria das Comissões está à disposição para disponibilização de cópias dos processos. O profissional que compareça pessoalmente na sede, ou através de advogado constituído, poderá retirar no mesmo dia as cópias solicitadas nos processos nos quais figure como Denunciado. Para a solicitação de cópia digitalizada, o profissional, ou advogado constituído, deverá encaminhar e-mail, (comissoes@crefsp.gov.br) identificando-se, mencionando o número de registro no Conselho, RG, CPF e o número do processo, bem como as páginas solicitadas. A solicitação de cópia digitalizada será atendida em até 24 horas.

    5) rol de testemunhas: o Denunciado poderá arrolar em sede de Defesa Prévia até 03 testemunhas, mencionando o nome, RG, CPF e endereço, as quais comparecerão na data da Sessão Una independentemente de intimação.

    6) presença de advogado: a presença de advogado na instrução e julgamento de Processo Administrativo é facultativa.

    7) impossibilidade de comparecimento: na impossibilidade de comparecimento na data e horário da audiência, o Denunciado deverá encaminhar justificativa pela ausência, podendo ser feita via e-mail (comissoes@crefsp.gov.br). Na data da audiência, o Relator irá analisar a justificativa apresentada e deliberar quanto à possibilidade de redesignação.

    8) alegações finais: trata-se da última oportunidade para que o Denunciado se manifeste nos autos, reiterando o exposto na Defesa Prévia, depoimentos prestados e eventuais documentos juntados. As alegações finais deverão ser elaboradas por escrito, devidamente assinadas e apresentadas pessoalmente, tanto na sede quanto na Seccional, ou encaminhadas via postal.

    9) audiência de julgamento: no caso de desmembramento de Sessão Una em audiência de instrução, o Denunciado será devidamente intimado da data da audiência de julgamento, sendo sua presença facultativa e posterior intimação da decisão.

    O procedimento está disciplinado na Resolução CONFEF nº 264/2013.

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Antonio Lourival Lourenço
    – Marco Antonio Olivatto
    – Maria Aparecida Cida Conti
    – Pedro Roberto Pereira de Souza
    – Vlademir Fernandes
    – Waldecir Paula Lima

    Membros suplentes:
    – José Medalha
    – Mário Augusto Charro
    – Paulo Rogério Oliveira Sabioni
    – Wagner Oliveira do Espirito Santo

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Ailton Mendes da Silva
    – Luiz Carlos Carnevali Junior
    – Maria Conceição Aparecida Conti
    – Mario Augusto Charro
    – Rialdo Tavares
    – Saturno Aprígio de Souza

    Membros suplentes:
    – Marcio Rogério da Silva
    – Valquíria Aparecida de Lima

    COMPOSIÇÃO

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    Alexandre Lopes Evangelista – CREF 010726-G/SP
    Bianca Trovello Ramallo – CREF 056331-G/SP
    Luiz Carlos Carnevalli – CREF 014212-G/SP
    Henrique Stelzer Nogueira – CREF 080569-G/SP
    Waldecir Paula Lima – CREF 000686-G/SP

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    – Ismael Forte Freitas Junior
    – Luiz Alberto Gobbo
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Sebastião Gobbi
    – Waldecir Paula Lima

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Alexandre Demarchi Bellan
    – Humberto Aparecido Panzetti
    – João Omar Gambini
    – Nelson Leme da Silva Junior
    – Rialdo Tavares

    Membros suplentes:
    – Pedro Roberto Pereira de Souza
    – Valquíria Aparecida de Lima
    – Tadeu Corrêa

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Antonio Lourival Lourenço
    – Ailton Mendes da Silva
    – Bruno Alessandro Alves Galati
    – Nelson Leme da Silva Junior
    – Paulo Rogerio de Oliveira Sabioni
    – Tadeu Corrêa

    Membros suplentes:
    – Margareth Anderáos
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Alessandra Aparecida Alves
    – Danielle dos Santos da Silva Alexandre
    – Danielle Pivetti Jaloreto
    – Luiz de Carvalho Almeida Segatto
    – Tatianne Yumi Miyazaki Santos

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Bruno Alessandro Alves Galati
    – Humberto Aparecido Panzetti
    – João Francisco Rodrigues de Godoy
    – Paulo Rogério de Oliveira Sabioni
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Tadeu Corrêa

    Membro suplente:
    – Pedro Roberto Pereira de Souza

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Ailton Mendes da Silva
    – Humberto Aparecido Panzetti
    – Mario Augusto Charro
    – Nelson Leme da Silva Junior
    – Paulo Rogério Oliveira Sabioni
    – Rialdo Tavares

    Membros suplentes:
    – Bruno Alessandro Alves Galati
    – Marcelo Vasques Casati
    – Marcio Rogério da Silva
    – Marco Antonio Olivatto
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Tadeu Corrêa
    – Vlademir Fernandes
    – Wagner Oliveira do Espirito Santo

    Regimento interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Ivaldo Brandão Vieira – representante do Comitê Paralímpico Brasileiro
    – José Fernandes Filho – representante da Academia Paralímpica Brasileira
    – Paulo Rogério Oliveira Sabioni – representante da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência e Conselheiro CREF4/SP
    – Flavio Henrique Corrêa – Profissional Delegado CREF4/SP
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Tadeu Corrêa

    Membros suplentes:
    – Marco Antonio Olivatto
    – Pedro Roberto Pereira de Souza

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    • Ailton Mendes da Silva
    • Georgios Stylianos Hatzidakis
    • Marcio Rogério da Silva
    • Marco Antonio Olivatto
    • Vlademir Fernandes
    • Wagner Oliveira do Espirito Santo

    Membros suplentes:
    • Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    • João Francisco Rodrigues de Godoy
    • Tadeu Corrêa
    • Waldecir Paula Lima

    Regimento interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    • Flávio Márcio de Araújo
    • Kleber Bandeira da Costa
    • Lilian Cardeal da Silva de Paula
    • Silvia Regina Rodrigues
    • Vivian Humanes Rubio
    • Valdirene de Oliveira Lima

    Regimento interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Leandro Cintra Vilas Boas;
    – Kátia Lopes Bertaglia;
    – Luciano Baptista da Silva.

    Membro suplente:
    – William Wagner da Silva.

    Regimento interno

    COMPOSIÇÃO

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    – Luiz Carlos Carnevalli Junior
    – Margareth Anderáos
    – Mario Augusto Charro
    – Valquíria Aparecida de Lima
    – Waldecir Paula Lima

    Membros suplentes:
    – Marcio Rogério da Silva
    – Marco Antonio Olivatto
    – Wagner Oliveira do Espirito Santo

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Alexandre Janotta Drigo
    – Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    – Mario Augusto Charro
    – Miguel de Arruda

    COMPOSIÇÃO

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    José Medalha
    Margareth Anderáos
    Pedro Roberto Pereira de Souza

    Membro suplente:
    Rodrigo Nuno Peiró Correia