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Conselho Regional do Estado de São Paulo - Quarta Região
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    Home Acesso à Informação Órgãos de Assessoramento

    São órgãos de consultoria da Presidência, da Diretoria e do Plenário do CREF4/SP aos quais compete analisar, instruir e emitir pareceres nos assuntos e processos que lhes forem enviados pelo Presidente do CREF4/SP, retornando-os devidamente avaliados para decisão superior.

    SECRETARIA DAS COMISSÕES

    A Secretaria das Comissões é o setor destinado à assessoria na realização das reuniões das Comissões Estatutárias e Especiais, execução dos serviços cartorários e prestação de informações referentes aos processos em trâmite.

    E-mail: comissoes@crefsp.gov.br
    Telefone: (11) 3292-1700

     

    Agenda de reuniões do período de 26 à 30/10/2020 (Sujeita a alterações, sem aviso prévio).

    Data: 28/10/2020
    Horário: 9h30 / Junta de Instrução e Julgamento I 
    Local: Sala da Plenária - 16º andar (Sede do CREF4/SP)
    Membros da Junta de Instrução e Julgamento I

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Humberto Aparecido Panzeti
    – Jaime Almeida dos Santos
    – José Medalha
    – Marcelo Vasques Casati
    – Rialdo Tavares
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia

    Membros suplentes:
    – Marco Antonio Olivatto
    – Paulo Rogério de Oliveira Sabioni
    – Tadeu Corrêa
    – Wagner Oliveira do Espirito Santo

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Adriana Marteletto Fulco
    – Alberto José Rossetini Junior
    – Cintia Fernandes Rodrigues
    – Cassia Horita
    – Fabia Cristiane da Costa
    – Eliane Ferreira da Silva Wanderley
    – Luzia Kumiko Kitanaka Yajima
    – Marcelo Couto de Carvalho Leme
    – Priscila Lima Vasconcellos
    – Rafael Silva de Lima
    – Shiro Mario Yajima

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Evandro Francisco Martins Neto
    – Fábio Borges de Souza
    – Ícaro Oliveira do Valle
    – Joyce Farias Pereira
    – Renato Sadatoshi
    – Ricardo Barredo dos Santos

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Humberto Aparecido Panzetti
    – Paulo Rogerio Oliveira Sabioni
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Tadeu Corrêa
    – Elder Sicoli Lopes
    – Lilian Cardeal Silva de Paula

    Membros suplentes:
    – Marco Antonio Olivatto
    – Margareth Anderáos

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Bruno Alessandro Alves Galati
    – João Francisco Rodrigues de Godoy
    – Marcelo Vasques Casati
    – Marco Antonio Olivatto
    – Paulo Rogerio de Oliveira Sabioni
    – Valquíria Aparecida de Lima

    Membros suplentes:
    – Vlademir Fernandes

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – João Francisco Rodrigues de Godoy
    – Luiz Carlos Carnevalli Junior
    – Marco Antonio Olivatto
    – Maria Conceição Aparecida Conti
    – Pedro Roberto Pereira de Souza
    – Waldecir Paula Lima

    Membros suplentes:
    – Saturno Aprígio de Souza
    – Vlademir Fernandes

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – José Medalha
    – Marcelo Vasques Casati
    – Margareth Anderáos
    – Miguel de Arruda
    – Rialdo Tavares
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia

    Membros suplentes:
    – Antonio Lourival Lourenço
    – Pedro Roberto Pereira de Souza

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Alexandre Janota Drigo
    – Paulo Sevciuc
    – Sebastião Gobbi
    – Sergio Luiz de Souza Vieira
    – Solange Guerra Bueno

    Membros suplentes:
    – Alberto Bernardo Klar
    – Durval Luiz da Silva

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    – José Medalha
    – Marcelo Vasques Casati
    – Margareth Anderáos
    – Miguel de Arruda
    – Waldecir Paula Lima

    Membros suplentes:
    – Mario Augusto Charro
    – Saturno Aprígio de Souza

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Marcelo Vasques Casati
    – Nelson Leme da Silva Junior
    – Paulo Rogério de Oliveira Sabioni
    – Pedro Roberto Pereira de Souza
    – Tadeu Corrêa
    – Wagner Oliveira do Espírito Santo

    Membros suplentes:
    – Antonio Lourival Lourenço
    – Marco Antonio Olivatto
    – Margareth Anderáos
    – Mario Augusto Charro
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Waldecir Paula Lima

    Regimento Interno

    INFORMAÇÕES AO PÚBLICO

    1) Defesa Prévia – prazo para apresentação: a Defesa Prévia deverá ser apresentada no prazo de 15 dias a contar da juntada do Aviso de Recebimento aos autos.

    2) Defesa Prévia – forma de apresentação: a Defesa Prévia poderá ser apresentada pessoalmente ao Conselho, tanto na sede quanto na Seccional, ou encaminhada via postal. Poderá ser digitada ou redigida à mão, não havendo formulário próprio para sua realização; deverá estar devidamente assinada e com a respectiva procuração, caso haja advogado constituído.

    3) Defesa Prévia – conteúdo: a Defesa Prévia deverá conter as justificativas para as supostas infrações, mencionadas na Portaria de abertura, encaminhada ao Denunciado acompanhada de cópia da denúncia e Ofício Citatório.

    4) solicitação de cópias: a Secretaria das Comissões está à disposição para disponibilização de cópias dos processos. O profissional que compareça pessoalmente na sede, ou através de advogado constituído, poderá retirar no mesmo dia as cópias solicitadas nos processos nos quais figure como Denunciado. Para a solicitação de cópia digitalizada, o profissional, ou advogado constituído, deverá encaminhar e-mail, (comissoes@crefsp.gov.br) identificando-se, mencionando o número de registro no Conselho, RG, CPF e o número do processo, bem como as páginas solicitadas. A solicitação de cópia digitalizada será atendida em até 24 horas.

    5) rol de testemunhas: o Denunciado poderá arrolar em sede de Defesa Prévia até 03 testemunhas, mencionando o nome, RG, CPF e endereço, as quais comparecerão na data da Sessão Una independentemente de intimação.

    6) presença de advogado: a presença de advogado na instrução e julgamento de Processo Administrativo é facultativa.

    7) impossibilidade de comparecimento: na impossibilidade de comparecimento na data e horário da audiência, o Denunciado deverá encaminhar justificativa pela ausência, podendo ser feita via e-mail (comissoes@crefsp.gov.br). Na data da audiência, o Relator irá analisar a justificativa apresentada e deliberar quanto à possibilidade de redesignação.

    8) alegações finais: trata-se da última oportunidade para que o Denunciado se manifeste nos autos, reiterando o exposto na Defesa Prévia, depoimentos prestados e eventuais documentos juntados. As alegações finais deverão ser elaboradas por escrito, devidamente assinadas e apresentadas pessoalmente, tanto na sede quanto na Seccional, ou encaminhadas via postal.

    9) audiência de julgamento: no caso de desmembramento de Sessão Una em audiência de instrução, o Denunciado será devidamente intimado da data da audiência de julgamento, sendo sua presença facultativa e posterior intimação da decisão.

    O procedimento está disciplinado na Resolução CONFEF nº 264/2013.

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Antonio Lourival Lourenço
    – Marco Antonio Olivatto
    – Maria Aparecida Cida Conti
    – Pedro Roberto Pereira de Souza
    – Vlademir Fernandes
    – Waldecir Paula Lima

    Membros suplentes:
    – José Medalha
    – Mário Augusto Charro
    – Paulo Rogério Oliveira Sabioni
    – Wagner Oliveira do Espirito Santo

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Ailton Mendes da Silva
    – Luiz Carlos Carnevali Junior
    – Maria Conceição Aparecida Conti
    – Mario Augusto Charro
    – Rialdo Tavares
    – Saturno Aprígio de Souza

    Membros suplentes:
    – Marcio Rogério da Silva
    – Valquíria Aparecida de Lima

    COMPOSIÇÃO

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    Alexandre Lopes Evangelista – CREF 010726-G/SP
    Bianca Trovello Ramallo – CREF 056331-G/SP
    Luiz Carlos Carnevalli – CREF 014212-G/SP
    Henrique Stelzer Nogueira – CREF 080569-G/SP
    Waldecir Paula Lima – CREF 000686-G/SP

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    – Ismael Forte Freitas Junior
    – Luiz Alberto Gobbo
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Sebastião Gobbi
    – Waldecir Paula Lima

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Alexandre Demarchi Bellan
    – Humberto Aparecido Panzetti
    – João Omar Gambini
    – Nelson Leme da Silva Junior
    – Rialdo Tavares

    Membros suplentes:
    – Pedro Roberto Pereira de Souza
    – Valquíria Aparecida de Lima
    – Tadeu Corrêa

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Antonio Lourival Lourenço
    – Ailton Mendes da Silva
    – Bruno Alessandro Alves Galati
    – Nelson Leme da Silva Junior
    – Paulo Rogerio de Oliveira Sabioni
    – Tadeu Corrêa

    Membros suplentes:
    – Margareth Anderáos
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Alessandra Aparecida Alves
    – Danielle dos Santos da Silva Alexandre
    – Danielle Pivetti Jaloreto
    – Luiz de Carvalho Almeida Segatto
    – Tatianne Yumi Miyazaki Santos

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Bruno Alessandro Alves Galati
    – Humberto Aparecido Panzetti
    – João Francisco Rodrigues de Godoy
    – Paulo Rogério de Oliveira Sabioni
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Tadeu Corrêa

    Membro suplente:
    – Pedro Roberto Pereira de Souza

    Regimento Interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Ailton Mendes da Silva
    – Humberto Aparecido Panzetti
    – Mario Augusto Charro
    – Nelson Leme da Silva Junior
    – Paulo Rogério Oliveira Sabioni
    – Rialdo Tavares

    Membros suplentes:
    – Bruno Alessandro Alves Galati
    – Marcelo Vasques Casati
    – Marcio Rogério da Silva
    – Marco Antonio Olivatto
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Tadeu Corrêa
    – Vlademir Fernandes
    – Wagner Oliveira do Espirito Santo

    Regimento interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Ivaldo Brandão Vieira – representante do Comitê Paralímpico Brasileiro
    – José Fernandes Filho – representante da Academia Paralímpica Brasileira
    – Paulo Rogério Oliveira Sabioni – representante da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência e Conselheiro CREF4/SP
    – Flavio Henrique Corrêa – Profissional Delegado CREF4/SP
    – Rodrigo Nuno Peiró Correia
    – Tadeu Corrêa

    Membros suplentes:
    – Marco Antonio Olivatto
    – Pedro Roberto Pereira de Souza

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    • Ailton Mendes da Silva
    • Georgios Stylianos Hatzidakis
    • Marcio Rogério da Silva
    • Marco Antonio Olivatto
    • Vlademir Fernandes
    • Wagner Oliveira do Espirito Santo

    Membros suplentes:
    • Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    • João Francisco Rodrigues de Godoy
    • Tadeu Corrêa
    • Waldecir Paula Lima

    Regimento interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    • Flávio Márcio de Araújo
    • Kleber Bandeira da Costa
    • Lilian Cardeal da Silva de Paula
    • Silvia Regina Rodrigues
    • Vivian Humanes Rubio
    • Valdirene de Oliveira Lima

    Regimento interno

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Leandro Cintra Vilas Boas;
    – Kátia Lopes Bertaglia;
    – Luciano Baptista da Silva.

    Membro suplente:
    – William Wagner da Silva.

    Regimento interno

    COMPOSIÇÃO

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    – Luiz Carlos Carnevalli Junior
    – Margareth Anderáos
    – Mario Augusto Charro
    – Valquíria Aparecida de Lima
    – Waldecir Paula Lima

    Membros suplentes:
    – Marcio Rogério da Silva
    – Marco Antonio Olivatto
    – Wagner Oliveira do Espirito Santo

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    – Alexandre Janotta Drigo
    – Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
    – Mario Augusto Charro
    – Miguel de Arruda

    COMPOSIÇÃO

    COMPOSIÇÃO

    Membros efetivos:
    José Medalha
    Margareth Anderáos
    Pedro Roberto Pereira de Souza

    Membro suplente:
    Rodrigo Nuno Peiró Correia

    COMPOSIÇÃO

    João Francisco Rodrigues de Godoy
    José Medalha
    Marco Antonio Olivatto
    Mario Augusto Charro
    Rodrigo Nuno Peiró Correia
    Tadeu Correa
    Valquíria Aparecida de Lima 
    Waldecir Paula Lima